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PROGRAMA

O programa é constituído por três módulos - cada um com 8 horas de duração – em dias consecutivos, estruturados de modo a fornecer aos participantes os conceitos fundamentais e as bases regulatórias das principais atividades do setor.

  • Módulo 1: Fundamentos e agentes do setor de energia elétrica

  • Módulo 2: Mercado de energia elétrica e comercialização

  • Módulo 3: O ONS e a operação otimizada – a CCEE e suas regras

HORÁRIOS

       08:30 - CREDENCIAMENTO

       09:00 - INICIO DO MÓDULO

       10:40 às 10:55 - COFFEE-BREAK DA MANHÃ

       12:40 ÀS 13:40 - ALMOÇO

       15:20 ÀS 15:35 - COFFEE-BREAK DA TARDE

       17:30 - ENCERRAMENTO

 

Módulo 1: Fundamentos e agentes do setor de energia elétrica

Introdução e fundamentos - setor de energia elétrica.:

  • Considerações iniciais sobre a indústria de energia elétrica. Características do produto. Principais unidades utilizadas (volts, kW, kWh, MWmédio etc).

  • Segmentação das atividades físicas para os serviços de energia elétrica: geração, transmissão, distribuição.

  • Caracterização dos serviços de energia elétrica quanto ao regime de exploração da energia elétrica (Concessões, Permissões e Autorizações).

  • Caracterização da geração quanto à modalidade da exploração econômica da energia elétrica: Serviços Públicos, Produção Independente e Autoprodução

  • As outorgas para a exploração dos serviços: GTD.

  • Como obter autorização para PCHs e UHEs até 50 MW.

  • Como obter autorização para termelétricas.

  • Como obter autorização para eólicas.

  • Como obter autorização para fotovoltaicas.

  • As principais leis que regem as atividades setoriais (nº 8.987/95, nº 9.074/95, nº 9.427/96, nº 10.848/04, nº 12.783/13, nº 13.203/15, nº 13.280/2016, nº 13.299/2016 e nº 13.360/2016).

  • O ordenamento jurídico – Regulamentação e regulação do setor

Agentes setoriais:

  • Agentes setoriais que desenvolvem atividades básicas

    • Concessionárias de distribuição

    • As cooperativas de eletrificação rural

    • Geradores de Serviço Público

    • Produtores Independentes - PIEs

    • Comercializadores

    • Empresas de transmissão

  • Agentes setoriais que apoiam e/ou definem as políticas e regulamentos e que fiscalizam.

    • CNPE - Conselho Nacional de Política Energética

    • MME - Ministério de Minas e Energia

    • ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica e Agências Estaduais

    • CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

    • CGEE – Comitê Gestor de Eficiência Energética

    • EPE - Empresa de Pesquisa Energética

    • ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

  • Agentes setoriais que apoiam e/ou coordenam atividades setoriais.

    • CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

    • ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico.

 

Módulo 2: Mercado de energia elétrica e comercialização

O mercado de energia elétrica:

  • Sistemas Isolados e Sistema Interligado.

  • Consumidores cativos, livres e potencialmente livres.

  • O conceito de unidade consumidora.

  • O mercado: classes de consumidores cativos.

  • A Resolução 414/2010.

  • Comportamento dos consumidores. A importância das “Curvas de Carga”

  • Comportamento dos consumidores: Fator de diversidade

  • Comportamento dos consumidores: Furtos e perdas

  • Grandes consumidores e Autoprodutores.

A comercialização de energia elétrica:

  • Introdução. Ambientes de contratação: regulada e livre.

  • A comercialização no mercado cativo.

  • A Lei nº 10.848/04 e o Decreto nº 5.163/04

  • A contratação compulsória.

  • Os lastros contratuais.

  • Leilões de energia de empreendimentos existentes.

  • A ampliação da geração. Leilões de energia de novos empreendimentos.

  • Leilões de Fontes Alternativas.

  • Leilões de fotovoltaicas

  • Os contratos – estrutura, revisões e outros aspectos.

  • Os leilões de ajustes.

  • A contratação da “Energia de Reserva” e Leilões de Reserva.

  • Comercialização de energia de geradores incentivados.

  • A comercialização no “mercado livre”.

 

Módulo 3: O ONS e a operação otimizada – a CCEE e suas regras

Introdução:

  • Razões para a operação otimizada.

  • O conceito de “Energia Assegurada” ou “Garantia Física”.

  • Os papéis do ONS e da CCEE.

Operador Nacional Do Sistema Elétrico – ONS:

  • As várias atividades técnicas do ONS.

  • A otimização energética.

  • A otimização elétrica. Os blecautes.

  • As atividades do ONS na administração da transmissão.

  • Os procedimentos de rede.

  • A Lei nº 10.848/04 e o Decreto nº 5.177/04.

A câmara de comercialização de energia elétrica:

  • As responsabilidades básicas da CCEE.

  • A Convenção de Comercialização.

  • O Mercado de Curto Prazo.

  • Os Submercados.

  • Visão geral das Regras de Comercialização da CCEE.

  • O SCL - Sistema de Contabilização e Liquidação.

  • Preço de liquidação das diferenças – PLD.

  • Determinação da geração e consumo de energia.

  • Contratos.

  • Garantias Físicas (ex Energias Asseguradas).

  • Mecanismo de Realocação de Energia – MRE.

  • Mecanismo de Redução de Garantia física – MRA.

  • “Excedente Financeiro”.

  • “Encargos de Serviços do Sistema”

  • Consolidação dos Resultados.

  • Ajuste de contabilização e recontabilização.

  • Contratação de energia de reserva.

  • Definições e interpretações.

  • Liquidação.

  • Penalidades.

  • Os procedimentos de comercialização.

  • Contas administradas pela CCEE.