Painel 1:
Painel Especial
Regulação Setorial - 2009

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Rodrigo Ferreira (5’)
Diretor Executivo do Grupo CanalEnergia

Luiz Antonio Ugeda Sanches (5’)
Diretor Executivo do Instituto Geodireito

Antonio Carlos Fraga Machado (5’)
Presidente do Conselho de Administração da CCEE

PALESTRA DE ABERTURA
Regulação setorial 2009 – a visão da Aneel
Nelson Hubner
Diretor Geral da Aneel (30’)

PALESTRA ESPECIAL
A crise financeira e a regulação do setor elétrico no Brasil
Prof. Nivalde José de Castro – Coordenador do Gesel/UFRJ (30’)

Painel 2:
Regulação da Geração

APINE
Luiz Fernando Leone Vianna (20’)
Presidente da Apine
- O tratamento das concessões de geração vincendas e o impacto no mercado;
- A sustentabilidade do mercado livre: o mercado livre atingiu o seu limite? Quais as barreiras para o crescimento do mercado livre?
- Alternativas de expansão e/ou de definição de limites de intercâmbio que mitiguem a diferença de preços entre submercados (assegurar limites estruturais e não conjunturais).

ABIAPE
Mário Menel (20’)
Presidente da ABIAPE
- A sustentabilidade do modelo com o mercado livre subsidiando o mercado cativo.
- Como conciliar sustentabilidade com modicidade tarifária.
- Aperfeiçoamento regulatório nos novos leilões visando à atração de capitais privados.

ABRAGET
Edmundo Alfredo Pochmann da Silva (20’)
Consultor da Abraget
- Regulação por incentivo x regulação por penalização;
- Como considerar a TUST de forma adequada;
- Aperfeiçoamentos regulatórios para os leilões de energia nova.

ABRAGEF
Luiz Alberto Amoroso (20’)
Presidente da Abragef
- Penalidades aplicadas aos geradores térmicos, em especial aos flexíveis;
- Operação/despacho das plantas flexíveis;
- Remuneração dos geradores flexíveis quando do despacho efetivo.

ABRAGE
Flávio Neiva (20’)
Presidente da ABRAGE
- Prorrogação de concessões;
- Reforma e modernização de usinas;
- Recontratação de energia existente e contratação de demanda nos leilões de energia nova.

Participação do público (10’)

Painel 3:
Regulação de Fontes Alternativas e Complementares de Geração

APMPE
Ricardo Pigatto (20’)
Presidente da APMPE
- A nova resolução 343 e suas implicações para PCH no Brasil;
- Usinas hidrelétricas de 30 a 50 MW;
- Mercado para venda de energia de usinas hidrelétricas com potencia de 1 a 30 MW e de 30 a 50 MW.

ABEEÓLICA
Laura Porto (20’)
Diretora da Iberdrola Renováveis
- Regulação para parques contíguos (na mesma direção principal do vento);
- Uso da terra: definição do tipo de contrato a ser firmado entre empreendedor e proprietário da terra, de forma a evitar especulações;
- Transmissão da energia gerada e acesso aos canais de distribuição.

COGEN-SP
Carlos Roberto Silvestrin (20’)
Vice-presidente executivo da Cogen-SP
- Proposta de Ajustes na Regulação para Fomento da Geração Distribuída;
- Proposta de Tarifa Verde para Expansão da Oferta de Bioeletricidade;
- Proposta de Chamada Pública Antecipada para Empreendimentos - Leilão A-3 e A-5.

Participação do público (10’)

Painel 4:
Regulação do consumo

ABCE
Silvia Calou (20’)
Diretora Executiva da ABCE
- Concessões: prorrogação vs privatização;
- Tributação na energia elétrica: substituição tributária pelas distribuidoras referente ao ICMS de consumidores livres e Inserção do Princípio do Poluidor Pagador na tributação;
- Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental - questões relevantes para o desenvolvimento sustentado do setor de energia elétrica.

ANACE
Paulo Mayon (20’)
Presidente da Anace
- Liquidez: chave para o desenvolvimento e a eficiência dos mercados;
- Lei do Gás e o Consumidor Livre de Gás;
- Fontes alternativas para a expansão do mercado livre.

ABRACEEL
Paulo Pedrosa (20’)
Presidente da Abraceel
- 10 anos de aprendizado com as oscilações do mercado;
- Segurança e eficiência – de quem é a responsabilidade?
- Previsibilidade e custo baixo – como conciliar?

ABRACE
Ricardo Lima (20’)
Presidente da Abrace
- Encargos no setor elétrico;
- Participação nos Leilões do ACR;
- Comercialização de Excedentes;
- Acesso à Rede Básica.

Participação do público (10’)